O município de Alta Floresta D’ Oeste, através DECRETO N° 10.005 DE, 18 DE FEVEREIRO DE 2020, decretou ponto facultativo no dia 24 de fevereiro nas repartições públicas e autarquias do Município de Alta Floresta D’Oeste-Rondônia. Segue cópia do decreto:
PODER EXECUTIVO
DECRETO N° 10.005 DE, 18 DE FEVEREIRO DE 2020. “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2020, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D´OESTE – RO”.
CARLOS BORGES DA SILVA, Prefeito do Município de Alta Floresta D´Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Orgânica do Município
DECRETA
Art. 1° – Fica Decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipal e autarquia do Município de Alta Floresta D’ Oeste, Estado de Rondônia, à exceção dos órgãos prioritários cujas atividades não podem sofrer solução de continuidade, no dia 24 (segunda-feira) de fevereiro de 2020, em razão das festividades alusivas ao Carnaval.
Art. 2° – O expediente do dia 26 de fevereiro de 2020 (quarta-feira) fica transferido para o período vespertino, das 14 às 18h.
Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Palácio Izidoro Stédile, aos dezoito dias do mês de fevereiro de 2020.
CARLOS BORGES DA SILVA
Prefeito Municipal.
